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Parecer nº 08/2024 - Edital 02 - Resultado final
Parecer final do edital 02 disponível para consulta.
Sobre esta seção
Transparência ativa
Em atendimento aos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), este acervo reúne editais, convocações, resultados e pareceres do município, disponibilizados de forma proativa e sem necessidade de login, cadastro ou solicitação prévia.
A organização desta página segue os mesmos 4 aspectos usados pela metodologia do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para avaliar conteúdo público: disponibilidade (acesso direto a todos os documentos), atualidade (publicação assim que emitidos), série histórica (os anos anteriores continuam publicados, não só o mais recente) e filtro de pesquisa (busca por palavra-chave, ano e tipo, acima).
