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Portal atualizado em: 30 de agosto de 2026 às 18:00

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Início / Município / Conselhos Municipais

Participação social

Conselhos Municipais

Os Conselhos Municipais são espaços de participação social que reúnem representantes do poder público e da sociedade civil para acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas em áreas específicas da administração municipal.

Vista institucional de Salgado de São Félix

Conselho Municipal de Saúde

Órgão colegiado permanente de caráter deliberativo, responsável por acompanhar e fiscalizar a política municipal de saúde.

Base legal: Lei nº 8.142/1990

Ver conselho →

Conselho Municipal de Educação

Responsável por acompanhar a política municipal de educação e normatizar o sistema municipal de ensino.

Base legal: Lei Orgânica Municipal

Ver conselho →

Conselho Municipal de Assistência Social

Órgão de controle social da política de assistência social no município, responsável por acompanhar o CRAS e o CREAS.

Base legal: Lei nº 8.742/1993 (LOAS)

Ver conselho →

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Fiscaliza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Base legal: Lei nº 14.113/2020

Ver conselho →

Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Portal institucional com informações públicas, serviços digitais e comunicação oficial da gestão municipal.

Informações

  • Endereço Av. Rua José Silveira, 94, Centro, Salgado de São Félix - PB, CEP: 58370-000
  • Telefone (83) 3113-0142
  • E-mail lai@salgadosaofelix.pb.gov.br
  • Expediente De segunda à sexta, das 08h às 17h

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