Decreto
DOM EDIÇÃO 032 14/02 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento institucional incorporado ao acervo municipal de decretos.
Decreto
DECRETO Nº017 DE 25 DE AGOSTO 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto
DECRETO Nº023 DE 31 DE DEZEMBRO 2022 - Decreta a Exoneração de todos os titulares de cargos comissionados e função de confiança da administração direta municipal e dá outras providências
Decreta a Exoneração de todos os titulares de cargos comissionados e função de confiança da administração direta municipal e dá outras providências.
Decreto
DECRETO Nº022 DE 02 DE DEZEMBRO 2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA NOVEL DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA NOVEL DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 03 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 02 - DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).