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10 documentos encontrados
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Cultura do Saber
Documento voltado à seleção cultural para consulta institucional.
Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – A Arte do Saber
Publicação vinculada às ações culturais do município em 2026.
Edital de Convocação nº 001/2026
Convocação administrativa disponibilizada para consulta pública.
Edital nº 01/2025 - Resultado final - Etapa de análise de objeto
Resultado final referente à análise de objeto.
Edital nº 01/2025 - Resultado preliminar - Habilitação
Documento com a etapa preliminar de habilitação publicada em 2025.
Edital nº 02 de Fomento - 2025
Edital de fomento disponível para consulta no acervo digital.
Parecer nº 03/2024 - Edital 01 - Resultado final - Análise do objeto
Parecer relacionado ao resultado final e à análise do objeto do edital 01.
Parecer nº 06/2024 - Edital 02 - Resultado preliminar - Habilitação
Parecer preliminar de habilitação vinculado ao edital 02.
Parecer nº 07/2024 - Edital 01 - Resultado final
Parecer final do edital 01 reunido no acervo institucional.
Sobre esta seção
Transparência ativa
Em atendimento aos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), este acervo reúne editais, convocações, resultados e pareceres do município, disponibilizados de forma proativa e sem necessidade de login, cadastro ou solicitação prévia.
A organização desta página segue os mesmos 4 aspectos usados pela metodologia do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para avaliar conteúdo público: disponibilidade (acesso direto a todos os documentos), atualidade (publicação assim que emitidos), série histórica (os anos anteriores continuam publicados, não só o mais recente) e filtro de pesquisa (busca por palavra-chave, ano e tipo, acima).