Atos do Poder Executivo
Portarias
Portarias do Poder Executivo municipal: nomeações, exonerações, designações, férias, licenças e outros atos de pessoal e de gestão. Busque pelo número, pelo nome ou pelo assunto e abra o texto em PDF (a edição do Diário Oficial em que a portaria foi publicada).
- 1.647 portarias
- 2021 a 2026 período
Mostrando 46 a 60 de 279 portarias
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Portaria nº 245/2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) MARIA GERLANE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE APOIO SAÚDE, no Município de Salgado de São Félix-PB.
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Portaria nº 244/2026
Dispõe sobre Concessão da Licença Prêmio e Dá Outras Providências.
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Portaria nº 243/2026
Dispõe sobre Revogação a Pedido do Servidor de Licença para Tratar de Interesses Particulares - sem Vencimento e Dá Outras Providências.
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Portaria nº 242/2026
Dispõe sobre Concessão da Licença para Tratar de Interesse Particular que Menciona e Dá Outras Providências.
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Portaria nº 238/2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) ROMARIO CAETANO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, no Município de Salgado de São Félix-PB.
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Portaria nº 237/2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) FLAVIA MICHELE PEREIRA DE LIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, no Município de Salgado de São Félix-PB.
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Portaria nº 256/2026
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. EXONERAR o Senhor (o) ROBSON LUCAS NEVES DE ARAÚJO, matrícula 221768, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Apoio à Adm.
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Portaria nº 235/2026
Dispõe sobre Concessão da Licença Prêmio e Dá Outras Providências.
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Portaria nº 234/2026
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vigência da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 136/2026, de 19 de março de 2026, destinada à condução dos processos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix-PB.
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Portaria nº 232/2026
Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix Designa Composição e Dá Outras Providências. INSTITUI no âmbito do município a Comissão de contratação onde será composta por: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
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Portaria nº 231/2026
Dispõe sobre Concessão da Licença Prêmio e Dá Outras Providências.
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Portaria nº 230/2026
Dispõe sobre Concessão da Licença Prêmio e Dá Outras Providências.
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Portaria nº 229/2026
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. EXONERAR a Senhora (o) MARIA GORET BARBOSA, matrícula 0000078, no cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO , no Município de Salgado de São Félix-PB.
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Portaria nº 228/2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) AMANDA NATALÍCIA DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO EDUCACIONAL, no Município de Salgado de São Félix-PB.
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Portaria nº 226/2026
Dispõe sobre Concessão da Licença Prêmio e Dá Outras Providências.