Atos do Poder Executivo
Portarias
Portarias do Poder Executivo municipal: nomeações, exonerações, designações, férias, licenças e outros atos de pessoal e de gestão. Busque pelo número, pelo nome ou pelo assunto e abra o texto em PDF (a edição do Diário Oficial em que a portaria foi publicada).
- 1.647 portarias
- 2021 a 2026 período
Mostrando 1 a 15 de 254 portarias
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Portaria nº 335/2021
I. Determinar facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24/12/2021 (véspera de natal) e 31/12/2021 (véspera de ano novo).
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Portaria nº 333/2021
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) ISABELA CAVALCANTI DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 01 de dezembro de 2021.
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Portaria nº 332/2021
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) PATRICIA HELENA BORGES THIAMER, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico Nível- II , no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 01 dezembro de 2021.
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Portaria nº 331/2021
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) JERRY ADRIANI DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Apoio ao Gabinete, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 01 de dezembro de 2021.
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Portaria nº 330/2021
Determinar o ponto facultativo relativo ao feriado religioso do dia 08 de dezembro, em homenagem ao dia de Nossa Senhora da Conceição, nas repartições públicas municipais, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
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Portaria nº 326/2021
Nomeia a Equipe Técnica do Programa Família Acolhedora e Dá Outras Providências.
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Portaria nº 315/2021
Dispõe sobre Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio da Licitação na Modalidade Pregão e Designação do Presidente da Cpl, no Âmbito da Prefeitura de Salgado de São Félix/PB e Dá Outras Providências. Designar, pelo prazo de 01(um) ano, o senhor ALAMO CÉSAR TRAJANO MARTINS JÚNIOR como o PREGOEIRO e, como equipe de apoio os senhores ISAIAS DA CUNHA LIMA e DARCELINY KELLY TAVARES NEVES, referente a licitação na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura de…
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Portaria nº 312/2021
Transferir, neste ano, para o dia 1º de novembro de 2021 o ponto facultativo relativo ao dia 28 de outubro, em homenagem ao Servidor Público, nas repartições públicas municipais, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
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Portaria nº 290/2021
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público que Menciona e Dá Outras Providências.
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Portaria nº 237/2021
HOMOLOGAR o resultado da licitação, EM FAVOR deELMAR – PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, CNPJ: 09.164.369/0001-04, pelo valor de:R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), com base no Art.
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Portaria nº 275/2021
DISPÕE SOBRE Dispõe sobre o Ponto Facultativo (Nossa Senhora das Neves) do dia 05 de agosto CONCESSÃO DA LINCENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º- Instituir ponto facultativo no dia 05 de agosto de 2021 nas repartições públicas do Município de Salgado de São Félix, excetuando-se as atividades essenciais da Secretária de Saúde do Município.
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Portaria nº 273/2021
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o(a) Senhor(a) VINICIUS DE OLIVEIRA SALES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL DE FINANÇAS, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 01 de julho de 2021.
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Portaria nº 272/2021
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o(a) Senhor(a) BARBARA NATASHA ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO JURÍDICO, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 01 de julho de 2021.