Atos do Poder Executivo
Portarias
Portarias do Poder Executivo municipal: nomeações, exonerações, designações, férias, licenças e outros atos de pessoal e de gestão. Busque pelo número, pelo nome ou pelo assunto e abra o texto em PDF (a edição do Diário Oficial em que a portaria foi publicada).
- 1.647 portarias
- 2021 a 2026 período
Mostrando 16 a 30 de 304 portarias
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Portaria nº 326/2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. EXONERAR o Senhor (o) ELIZABETE CRISTIANE DA SILVA, matrícula 2279236, no cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE APOIO A SAÚDE, no Município de Salgado de São Félix-PB.
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Portaria nº 324/2025
Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix Designa Composição e Dá Outras Providências. INSTITUI no âmbito do município a Comissão de contratação onde será composta por: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
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Portaria nº 323/2025
Dispõe sobre Concessão da Licença para Tratar de Interesse Particular que Menciona e Dá Outras Providências.
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Portaria nº 321/2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. EXONERAR o Senhor (o) EDILEUZA FRANCISCA SILVA VICENTE, matrícula 2278558, no cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 01 de novembro de 2025.
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Portaria nº 320/2025
Designa a servidora municipal CRISTIANNE DIAS CORREIA Fiscal de Contratos e dá outras PROVIDÊNCIAS.
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Portaria nº 319/2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) JOSÉ GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 01 de novembro de 2025.
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Portaria nº 316/2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. EXONERAR o Senhor (o) FABIO JUNIOR FERREIRA, matrícula 2278553, no cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 0-1 de novembro de 2025.
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Portaria nº 315/2025
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 079/2025 que designou a servidora municipal Maria de Fatima Cavalcante Fonseca a função de Fiscal de Contratos e dá outras PROVIDÊNCIAS.
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Portaria nº 318/2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) MARIA DE FATIMA CAVALCANTI FONSECA, para exercer o cargo de Secretária de Saúde, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 02 de novembro de 2025.
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Portaria nº 322/2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. EXONERAR o Senhor (o) EDIVANIA ARAUJO DE CARVALHO, matrícula 0019224, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 01 de novembro de 2025.
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Portaria nº 317/2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. EXONERAR o Senhor (a) MARIA DE FATIMA CAVALCANTI FONSECA, matrícula 2279121, no cargo de Provimento em Comissão de Secretária Adjunto de Saúde, no Município de Salgado de São Félix-PB, a partir de 01 de novembro de 2025.
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Portaria nº 314/2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) CARLOS ALBERTO COUTINHO DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo de Assessor de Apoio a Sec.
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Portaria nº 313/2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) VINICIUS BRANDÃO GOMES DA ROCHA, para exercer o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE, no Município de Salgado de São Félix-PB.
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Portaria nº 312/2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. EXONERAR a Senhor (a) FRANCEANE RODRIGUES XAVIER, matrícula 2279006, no cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Apoio a Sec.
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Portaria nº 311/2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências. NOMEAR o (a) Senhor (a) MARIO CESAR LIMA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor de Apoio a Sec.