Secretaria
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Desenvolve ações de proteção, autonomia e promoção de direitos voltadas às mulheres do município.
Responsável
Anna Caroline Lacerda de Oliveira
Secretaria responsável
Anna Caroline Lacerda de Oliveira nasceu no dia 12 de outubro de 1980 na cidade de São Paulo – SP. Aos 12 meses de vida voltou para morar em João Pessoa - PB, onde cresceu e estabeleceu residência. Filha de pai médico e mãe professora, sempre teve a educação baseada no ato de servir e ajudar quem necessita. É enfermeira de formação e sempre foi atuante na faculdade pelas causas humanitárias. Mãe de duas meninas e um menino, atua como Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres no município de Salgado de São Félix, exercendo um trabalho de luta pelos direitos das mulheres, incentivando a equidade e a integridade das mulheres. Já realizou palestras e eventos voltados para mulheres, com atividades interativas incentivando a autonomia e a autoestima feminina. Sonha com um mundo mais igualitário e sem tanto abandono pelos mais necessitados, e busca estabelecer vínculos seguros com as mulheres do município.
Atribuições
De acordo com o Art. 49 da Lei Complementar nº 16/2018, compete a esta unidade:
- Fixar diretrizes, coordenar, executar e fazer cumprir as políticas públicas direcionadas às mulheres no âmbito do município;
- Assessorar, direta e imediatamente, o Chefe do Executivo Municipal na formulação, coordenação e articulação de política para mulheres;
- Planejar e efetivar campanhas educativas e não discriminatórias de caráter municipal;
- Elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal e das demais esferas de governo;
- Promover a igualdade de gênero;
- Articular, promover e executar programas de cooperação com organismos estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
- Promover, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, as Conferências Municipais de Políticas para Mulheres;
- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres em consonância com as deliberações e recomendações das Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres;
- Administrar, gerir e estruturar os serviços de atenção e atendimento às mulheres que compõem sua estrutura organizacional;
- Emitir pareceres jurídicos no âmbito de suas competências, por meio de seus assessores jurídicos;
- Executar outras atividades correlatas às suas competências ou atribuições específicas criadas por lei.
Serviços oferecidos
Os serviços prestados por esta unidade ainda não foram cadastrados individualmente — consulte a Carta de Serviços completa.
Ver todos os serviços