Publicações oficiais
Diário Oficial
Edições do Diário Oficial do Município (DOM), com os atos e avisos publicados pela Prefeitura. Busque pelo número da edição, pela data ou pelo assunto.
- 933 edições
- 2014 a 2026 período
Mostrando 91 a 105 de 132 edições
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Edição nº 41
Edital de Convocação Pra Sessão Extraordinária Destinada a Realização de Julgamentos das Contas do Município de Salgado de São Félix/PB,Relativo ao Exercício Financeiro de 2018
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Edição nº 40
Dispõe sobre os Procedimentos e Regras para Fins de Prevenção Á Infecção e Á Propagação do COVID-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Salgado de São Félix/PB
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Edição nº 39
“Dispõe sobre Decisão de Requerimento Administrativo para Gozo de Licença Prêmio,e Dá Outras Providências”
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Edição nº 38
“Dispõe sobre Reajuste no Piso Salarial para os Servidores Ocupantes dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias do Município de Salgado de Sao Félix, e Dá Outras Providencias”
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Edição nº 37
Dispõe sobre os Procedimentos e Regras para Fins de Prevenção Á Infecção e Á Propagação do COVID-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Salgado de São Félix/PB
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Edição nº 36
Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo para Julgamento de Contas do Município de Salgado de São Félix/PB Relativo ao Exercício Financeiro de 2018
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Edição nº 35
Decreta Estado de Calamidade Pública, para os Fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de Maio de 2000, no Município de Salgado de São Félix-Pb, em Razão da Grave Crise de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e Suas Repercussões nas Finanças Públicas Municipais, e Dá Outras Providências
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Edição nº 34
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
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Edição nº 33
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências
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Edição nº 32
“Dispõe sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)”
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Edição nº 31
Dispõe sobre os Procedimentos e Regras Afins de Prevenção Á Infecção e Á Propogação do COVID-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Salgado de São Felix/PB
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Edição nº 30
Dispõe sobre Reorganização das Numerações de Preposições Legislativas na Câmara Municipal de Salgado de São Felix/PB
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Edição nº 657
“Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate à Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde e Dá Outras Providências”
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Edição nº 656
“Faculta o Envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e Dá Outras Providências”
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Edição nº 27
Dispõe sobre Suspensão do Atendimento Presencial e Dá Outras Providências