Publicações oficiais
Diário Oficial
Edições do Diário Oficial do Município (DOM), com os atos e avisos publicados pela Prefeitura. Busque pelo número da edição, pela data ou pelo assunto.
- 933 edições
- 2014 a 2026 período
Mostrando 1 a 15 de 15 edições
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Edição nº 36
Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo para Julgamento de Contas do Município de Salgado de São Félix/PB Relativo ao Exercício Financeiro de 2018
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Edição nº 35
Decreta Estado de Calamidade Pública, para os Fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, 04 de Maio de 2000, no Município de Salgado de São Félix-Pb, em Razão da Grave Crise de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e Suas Repercussões nas Finanças Públicas Municipais, e Dá Outras Providências
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Edição nº 34
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
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Edição nº 33
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Dá Outras Providências
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Edição nº 32
“Dispõe sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)”
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Edição nº 31
Dispõe sobre os Procedimentos e Regras Afins de Prevenção Á Infecção e Á Propogação do COVID-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Salgado de São Felix/PB
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Edição nº 30
Dispõe sobre Reorganização das Numerações de Preposições Legislativas na Câmara Municipal de Salgado de São Felix/PB
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Edição nº 657
“Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate à Pandemia do Coronavírus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde e Dá Outras Providências”
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Edição nº 656
“Faculta o Envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e Dá Outras Providências”
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Edição nº 27
Dispõe sobre Suspensão do Atendimento Presencial e Dá Outras Providências
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Edição nº 26
Processo Eleitoral do CMS/Ssf-Pb para o Bienio-2021/2023 Resolução nº 001/ 2021 - CMS - SSF, de 08 de Março de 2021
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Edição nº 25
Dispoe sobre os Procedimentos e Regras para Fins de Prevenção Á Infecção e à Propagação do COVID-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Salgado de São Felix/PB
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Edição nº 24
Dispõe sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias e Emergencias de Prevenção de Contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19)
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Edição nº 23
Dispõe sobre Nomeação em Cargo Comissionado e Dá Outras Providências
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Edição nº 22
Dispõe sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertecentes e/ou Mantidos pelo Município de Salgado de São Félix e da Outras Providências